Os prefeitos baianos receberam com preocupação o anúncio feito, na terça-feira, pelo ministro da Educação, Cid Gomes, do reajuste em 13,01% do piso salarial dos professores da rede pública. Muitos gestores temem não se adequar ao pagamento do novo salário, que deve ser reajustado para pagamento já no próximo mês.

Para a União dos Municípios da Bahia (UPB), o que preocupa é que a estimativa de reajuste do repasse do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) não acompanhe o mesmo percentual. “Já foi apertado fechar as contas no ano passado, então, é preocupante”, afirmou Maria Quitéria, presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva.

Em Salvador, a prefeitura avalia que a determinação do MEC não tenha grande impacto. “Poucos professores da cidade (que não têm nível superior) recebem abaixo desse novo piso. O que vai ser discutido é qual será o índice de atualização do salário que já é pago”, explica o novo secretário municipal de Educação, Guilherme Bellintani.

Já a Secretaria da Educação do Estado (SEC) informou que vem cumprindo o piso nacional do magistério desde 2009. A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) ainda está avaliando os impactos que ocorrerão na folha de pagamento.

Alguns prefeitos do interior mostraram preocupação com a folha de pagamento, que, pela Lei de Responsabilidade Fiscal não pode ultrapassar 54% da receita do município.

“Em pequenas cidades é preciso ter mais professores (por conta da alta distribuição dos alunos na zona rural), e agora o ajuste, que não somos contra, pelo contrário, mas coloca as prefeituras em situação difícil em relação aos 54%”, explicou o prefeito José Barreira Filho, da cidade de Caetité (Centro-Sul), presidente da Associação dos Municípios da Serra Geral e Bacia do São Francisco (Amavale).

Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB) afirma que vai enviar documentos para os prefeitos que não cumpram  a legislação.

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