Na Bahia, serão creditadas restituições para um total de 4.687 contribuintes, totalizando R$ 7,9 milhões.

Do total a ser creditado, a maior parte é relativa a resíduo do exercício 2012: são 3.635 contribuintes, num valor total de R$ 6,1 milhões.

Em relação aos lotes residuais, serão creditados os seguintes valores para o estado da Bahia:

— Lote da declaração 2011: 454 contribuintes, totalizando R$ 823.170,62;

— Lote da declaração 2010: 238 contribuintes, totalizando R$ 343.794,25;

— Lote da declaração 2009: 165 contribuintes, totalizando R$ 350.864,57;

— Lote da declaração 2008: 195 contribuintes, totalizando R$ 236.674,97.

Os valores estarão disponíveis nos bancos no dia 15 de janeiro.

Caso o contribuinte esteja contemplado no lote mas o valor não seja creditado na data, ele poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Consulta também pode ser feita via smartphone ou tablet

Para saber se teve a sua declaração liberada, o contribuinte tem três opções de consulta: 1) Pela página da Receita Federal do Brasil na Internet 2) Pelo telefone (146 – Receitafone) 3) Pelo aplicativo “Receita Federal – Pessoa Física” para smartphone ou tablet

O aplicativo, lançado no início de junho, está disponível para aparelhos com sistema operacional Android ou iOS (Apple iPhone), e pode ser baixado gratuitamente no Android Market (Google Play) ou na Apple Store.

Além da consulta às restituições, o aplicativo para smartphones e tablets oferece mais 3 serviços: — Serviço de Consulta CPF: permite de forma rápida e prática visualizar a situação cadastral da inscrição CPF na base da Receita Federal.  Este serviço é um dos mais solicitados na página da Receita na internet.

— Serviço Orientações sobre Restituição: procura responder às principais perguntas sobre restituição do Imposto de Renda da Pessoas Física.

— Serviço Avaliação: permite que o usuário colabore com a melhoria do aplicativo.  Além de atribuir nota para os serviços disponibilizados, para a navegação e para a clareza das informações, o usuário poderá enviar suas sugestões para versões futuras.

Quem tem restituição a receber e ainda não foi contemplado deve verificar qual a pendência existente na declaração: a restituição só é liberada após a solução das pendências.

Para verificar as pendências, o cidadão deve acessar o extrato da declaração no portal e-CAC – Centro de Atendimento Virtual (https://cav.receita.fazenda.gov.br). Por segurança, o acesso ao portal é feito com um código de acesso, gerado na própria página da Receita Federal, ou com um certificado digital.

O acesso ao extrato da declaração permite ao contribuinte: — Identificar pendências que levam à retenção da declaração em malha — Conferir se as quotas de pagamento do imposto estão sendo quitadas corretamente — Solicitar, alterar ou cancelar débito automático das quotas — Identificar e parcelar eventuais débitos em atraso, dentre outros serviços

Caso o extrato indique pendências na declaração motivadas por erros do cidadão, ele poderá fazer sua autorregularização, enviando uma declaração retificadora que corrija os erros apontados.

Quanto mais cedo for efetuada a correção, mais rapidamente será liberada a restituição.

Tribuna da Bahia